César Tomé
A Construção
do Sujeito de Direito em Eça de Queiroz (ou Eça de Queiroz Krausista)
Lisboa: Editora
Guerra & Paz, 2018, 304 pp.
ISBN: 9789897024184
Eça de Queiroz
licenciou-se em Direito, em Coimbra, entre 1861 e 1866, tendo exercido a
advocacia, ainda que durante um curto espaço de tempo. Seu pai – José Maria de
Almeida Teixeira de Queiroz – foi um probo juiz, procurador régio, jornalista e
poeta. Foi magistrado em processos judiciais que empolgaram as décadas de 50 e
60 do século XIX. O avô – Joaquim José de Queiroz (e Almeida) – foi também um
conhecido juiz de carreira e um activista político da causa liberal. Juristas e
licenciados em Coimbra, compartilharam da sapiência de eminentes docentes de
Direito, caso do incontornável Vicente Ferrer Neto Paiva, introdutor do
krausismo em Portugal. Bebido em Direito, em Coimbra, o krausismo – teoria que
defende a tolerância académica e a liberdade do ensino perante o dogmatismo –
influenciou de forma relevante e perene a forma de pensar e escrever de Eça. É
esta a tese do presente ensaio. Trata-se de uma teia de reflexões que fazem
confluir a literatura, a arte, o direito, a filosofia, a jusfilosofia, a
política que marcaram o nosso rico e conturbado século XIX. Uma visão diferente
sobre a obra de Eça de Queiroz.
César Toménasceu em Coimbra, em 1954, onde se licenciou, em 1977,
na mesma Faculdade de Direito que conheceu Eça de Queiroz como estudante. Ali
exerceu a atividade profissional de advogado durante mais de trinta anos. Após
intensas vivências pelo estrangeiro, mormente, pelo mundo lusófono, tal como
Eça de Queiroz, mudou-se para Lisboa, onde reside e onde prossegue o exercício
da advocacia. Também antropólogo, desenvolveu formação superior diversa nas
áreas do Direito, da Antropologia e da Filosofia. Concluído o mestrado em
Antropologia, com uma dissertação que se centrou no estudo interno de um juízo
criminal, última o mestrado em Direito. É doutorando em Antropologia, estudando
temas que envolvem as emoções, os sentimentos, as neurociências, a biologia no
complexo processo de construção das decisões judiciais. Tem obras publicadas de
Direito, Antropologia e Poesia.
XXVVXX
José María Eça de Queiroz (1845-1900)
