José Calvo González
O COMPASSO E O PRUMO: POÉTICA ESPACIAL E METÁFORA LIITERÁRIA EM DIREITO E ARQUITETURA
Resumo
O texto organiza as relações entre Direito e Literatura em duas vertentes: indaga sobre o jurídico no arquitetônico e analisa o arquitetônico no jurídico. Para a primeira delas recupera antecedentes históricos da evolução que conduzirá à atual configuração dos edifícios judiciais, destacando um processo de transformação que vai desde a existência de construções para multiuso (Basilicae romanas, Taverns inglesas, Townhouses estadunidenses e suecas) a uma funcionalidade específica e exclusiva (Courthouses, Palais de Justice). O ponto de inflexão se situa no aumento da importância econômica dos processos, na solenidade do rito processual e no crescente aumento do prestígio profissional do advogado. O texto sublinha também a inovação arquitetônica dos Tribunais apoiada, como suporte, em uma arquitetura do castigo. Os novos edifícios judiciais se repousam sobre antigas prisões. Proporcionam-se sugestivas referências literárias e de história da arte. Examinam-se ainda a disposição e a decoração dos interiores em relação às garantias processuais, ao direito de defesa e à publicidade. A segunda trajetória apresenta as metáforas arquitetônicas utilizadas na filosofia jurídica estatal, na teoria do direito, no direito constitucional e na teoria da argumentação
Palavras-chave
direito e humanidades; direito e literatura; arquitetura; artifício
PDF: http://seer.rdl.org.br/index.php/anamps/article/view/43
ANAMORPHOSIS. Revista internacional de Direito e
Literatura [Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Porto Alegre. Brasil] 1, 1 (janeiro-junho, 2015), pp.
37-68.
