Apresentação
Estado Democrático de Direito, Acesso à
Justiça e Globalização Excludente
Durante longos períodos da
história da humanidade governantes e leis eram considerados praticamente
sinônimos. As regras eram simplesmente baseadas na vontade de quem estivesse
com o poder político na ocasião. Essa realidade passa a mudar com a democracia,
e com surgimento do conceito do Estado de Direito (todos estão submetidos às
leis). É com o objetivo de debater essa evolução e realizar uma analise sobre o
Direito na atual sociedade, que será realizado
entre os dias 23 e 25 de abril de 2015, no Centro de Convenções de Pernambuco,
o “V Congresso Internacional de Direito Processual”.
O encontro abordará a temática do
“Estado Democrático de Direito, Acesso à Justiça e Globalização
Excludente”. Dentro desta perspectiva, mestres e doutores do campo do Direito
nacional e internacional explanarão sobre o real significado do Estado
Democrático do Direito. No total, mais de 30 conferencistas estarão
presentes para abordar através de palestras e talk
shows
assuntos do Direito Civil, do Processo Civil e do Processo Penal.
Também ocorrerá dentro da
programação do evento a realização do “IX Encontro da Nova
Escola Jurídica do Recife” e da “V Feira Internacional de
livros”. O V Congresso Internacional de Direito Processual é uma
realização da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau
em conjunto com a Faculdade Joaquim Nabuco.
Quinta
,23 de Abril de 2015
18h30-Pronunciamento de Abertura: Dr.José
Janguiê B. Diniz-Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Mauricio de
Nassau,Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser
Educacional.Mestre e Doutor em Direito pela UFPE
20h-Conferência de Abertura:Estado Democrático
de Direito ,Acesso a Justiça e Globalização Excludente: a eficácia e a
concretização nacional e internacional dos diretos fundamentais, para além do
monopólio Estatal do Direito.
Conferencista 1 – Fredie Didier – Doutor
pela PUC-SP, Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Mestre pela UFBA,
Professor Adjunto da UFBA, Livre-docente da USP e Advogado.
Conferencista 2- Paulo Dias de Moura Ribeiro- Ministro
do Superior Tribunal de Justiça.Mestre e Doutor em Direito pela PUCSP.Professor
de Direito e Coordenador do Curso de Direito da UNG
Presidente de mesa:Rosane Laurentina -Graduada
em Direito pela Faculdade de Direito em Caruaru,Especialista em Direito
Processual pelo Centro Universitário Maurício de Nassau .Coordenadora do Curso
de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau e Advogada.
Sexta, 24
de Abril de 2015
8h30 1º. Círculo de conferências: A
eficácia e a Concretização dos Direitos Fundamentais.Para além do monopólio do
Estatal do Direito.
1ª Conferência : Judicialização ,Ativismo e
Concretização dos Direitos Sociais”.
Expositor: Dirley da Cunha Júnior-Doutor em
Direito Constitucional pela PUC-SP e Mestre em Direito pela UFBA. Professor
de Direito Constitucional nos cursos de Graduação,Mestrado e Doutorado da
Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade Católica do Salvador
(UCSAL).Professor do Brasil Jurídico Cursos Jurídicos online.Conferencista e
autor de diversas obras jurídicas . É Juiz Federal na Bahia
2ª. Conferência: As normas fundamentais do
processo civil brasileiro no novo CPC.
Expositor: Alexandre Freitas Câmara –
Desembargador no TJ-RJ, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual,
da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto
Ibero-Americamp de Direito Processual e da Internacional Association of
Procedural Law.
Presidente de mesa: Marcelo Ribeiro –
Advogado.Mestre e doutorando pela UNESA -RJ.Professor de processo Civil da
Escola de Magistrado da Bahia (EMAB),da Escola de Magistrado do Rio de
Janeiro(EMERJ),Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual
(IBDP)
10h30 – 3ª. Conferência: Formas
Alternativas de Resolução dos Conflitos, no Âmbito da Justiça Criminal. Para
além do Vigiar e Punir e da Memória do Cárcere.
Expositor: Eugenio Pacelli – Mestre e
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais. Procurador Regional da República no Distrito Federal.
Presidente de mesa: Fernando Antônio C. A. de
Souza – Advogado Criminalista. Especialista em Ciências Criminais pela (UFPE).
Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Maurício de
Nassau(UNINASSAU/Recife)e de pós graduação da FACESF –Faculdade de Ciências
Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.Membro do Grupo –Modernas
Tendências do sistema Criminal –FAE/Curitiba.ALUNO REGLAR DO Doutorado pela
Universidad de Buenos Aires (UBA).
4ª. Conferência: As Alternativas para Resolução
dos Conflitos Individuais e Coletivos de Trabalho. Para além dos mecanismos
jurisdicionais tradicionais de acesso à justiça.
Expositor: Carlos Henrique Bezerra Leite –
Desembargador Federal do TRT da 17ª Região/ES, Ex-Procurador Regional do
Ministério Público do Trabalho/ES, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP
Presidente de mesa: Everaldo Gaspar Andrade –
Doutor em Direito pela Universidade de Deusto (Espanha).Procurador do trabalho
aposentado e professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE).
Intervalo
14h15 2º. Círculo de Conferências:
Monismo Versus Pluralismo. As Tendências contemporâneas para efetivação dos
Direitos Fundamentais.
1ª. Conferência: As
sentenças aditivas na jurisprudência do STF.
Expositor: Marcelo Novelino. Procurador Federal.
Mestre em Direito Público pela UGF. Doutorando em Direito Público pela UERJ
2ª. Conferência: O STF e a concretização dos
direitos fundamentais.
Expositor: Pedro Lenza. Mestre e doutor
pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Professor de Direito
Constitucional e Direito Processual Civil, membro do Instituto Brasileiro de
Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
Presidente de mesa: Luiz Henrique Diniz Araújo -Mestre
em Direito Constitucional pela UFPE. Doutorando pela UFPE,com a Universidade de
Califórnia,Berkeley.Procurador Federal.
15h10 3ª Conferência: As Conexões entre o direito
constitucional e o Direito Internacional.
Expositor:Expositor: Jorge Miranda (Portugal) –
Doutor em Direito e Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa,
Professor Catedrático da Universidade de Lisboa, Doutor honoris causa pelas
Universidades de Pau, Vale do Rio dos Sinos e Ceará (Brasil), Lovaina (Bélgica)
e Porto. Deputado na Assembleia Constituinte portuguesa e Membro da Comissão
Constitucional Portuguesa
16h30 4ª Conferência: Os Dilemas
do Direito Civil na Compreensão da Propriedade Intelectual e diante das Novas
Tecnologia da Informação e da Comunicação.
Conferencista -Ricardo Aronne – Graduado
em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul (PUC-RS), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Doutor em Direito pela Universidade Federal do
Paraná (UFPR) e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul (PUC-RS).
4ª Conferência: Os Direitos da Personalidade no
Século XXI
Conferencista: Flávio Tartuce-Doutor em Direito
Civil pela USP. Docente titular do programa de mestrado e doutorado da FADISP;
e Docente dos cursos de graduação e pós-graduação da Escola Paulista de
Direito,sendo coordenador dos últimos.Professor da Rede LFG. Autor pela Editora
GEN. Advogado e consultor juríico em São Paulo.
Sábado 25
de Abril de 2015
8h30 – 3º Círculo de Conferências :
Jurisição e Processo na Sociedade Global Suprananacionalidade e Direitos
Fundamentais.
1ª. Conferência: The Foundations of International Law. os Fundamentos do
Direito Internacional.
Expositor: Mortimer Seller (EUA) Professor
Catedrático da Universidade de Maryland, Diretor do Centro de Direito
Internacional e Comparado da Universidade de Baltimore, Ex-Presidente da Seção
Norte-Americana da IVR, Membro do Comitê Executivo e Tesoureiro da Sociedade
Americana de Direito Comparado.
2ª. Conferência: Individualismo Normativo e a Crise do direito Internacional.
Expositor: Dietmar Von der Pfordten(Alemanha) – Professor Catedrático da
Universidade de Göttingen, Professor Visitante nas Universidades de
Harvard e Yale (E.U.A.), Cagliari (Itália) e Groningen (Holanda).
Presidente de mesa: Charbel Elias Maroun -Procurador
do Município do Recife, presidente da Associação dos Procuradores do Município
de Recife, Diretor Secretário-Geral da Federação Pernambucana de Procuradores
Municipais, Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos
Procuradores Municipais, advogado especialista em direito comercial, sócio do
escritório Farias Janguiê e Maroun Advogados, com pós graduação em Direito
Público pela FADIPA, pós-graduação em Direito Tributário pela PUC – Minas e
pós-graduação em Direito Empresarial pela Universidade Anhanguera, membro da
comissão de advocacia pública da Ordem dos Advogados do Brasil seção
Pernambuco, Diretor do Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem em Pernambuco.
10h30
4ª. Conferência: Consistencia
narrativa y relato procesal. Estándares de discursividad em las narraciones
judiciales (Consistência narrativa e relato processual. Padrões de
discursividade nas narrações judiciais)
Expositor: José Calvo González. (Espanha) –
Doutor e Professor Catedrático da Universidade de Málaga (UMA), Pós-Doutorado
pela Universidade de Bolonha, Magistrado Suplente do Tribunal Superior de
Justiça de Andaluzia e Membro da Academia de Jurisprudencia y Legislación da
Nicarágua.
5ª Conferência: Cambios de
paradigma en la resolución de conflictos. El Sistema de mediación prejudicial. (Mudanças de Paradigma na resolução
de conflitos. O sistema de mediação pré-judicial).
Conferencista: Jorge Douglas
Price (Argentina) – Mestre em Direito pela Universidade Internacional
da Andaluzia, Doutor em Direito pela Universidade de Lecce, Mediador na
Província de Río Negro, Professor Titular da Universidade Nacional del Comahue,
Pesquisador e Diretor do Centro de Estudios Institucionales Patagónico e
Ex-Presidente da Asociación Argentina de Filosofía del Derecho.
14h30 4º. Círculo de Conferências: Os
Caminhos rumo aos modelos Supranacionai Alternativos de Resolução dos Conflitos
Sociais Individuais.
1ª. Conferência: A salvaguarda dos
Direitos Humanos no Contexto os Princípios Constitucionais e Direito
Internacional.
Expositora: Flávia Piovesan- Mestre e Doutora em Direito
pela PUC/SP;Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos
programas de graduação e pós Graduação em Direito.
2ª Conferência:Tema: As alternativas para
resolução dos conflitos individuais e coletivos no âmbito da União Europeia.
Conferencista: Michael Paroussis: (Grécia) Doutor
em Direito pela universidade de Freiburg-Breisgau,professor titular da
Universidade de Patras, Professor convidado na Universidade de Louvain e
Advogado em Atenas.
TALKS
SHOWS
SEXTA-
FEIRA (AUDITÓRIO BEBERIBE)
1º TALK SHOW
9h Tema Central: As Crises do Direito Processual
Civil e as Possibilidades de Superação Teórico-Dogmática.
Moderadora: Luciana da Fonseca Lima
Brasileiro- Advogada, Mestre em Direito Privado pela UFPE e Docente
Universitária. Presidente do IBDFAM/PE.
Expositores:
1ºCristiano Chaves de Farias: Mestre em Direito
pela UCSAL. Promotor de Justiça No Estado da Bahia. Professor de Direito
Civil da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
de Família.
2ºRicardo Aronne: Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná
(UFPR) e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do
Sul (PUC-RS).
3º Catarina Oliveira: Doutora e Mestre em direito privado pela
UFPE,Presisdente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE Conselheira
Estadual.
4 º Paulo Lôbo: Doutor em Direito pela USP.Docente Emérito da UFAL. Docente
visitante da UFPE, Doutor em Direito pela USP,Docente Emérito da UFAL,Docente
visitante da UFPE,A dvogado Parecerista,Ex-Conselheiro Federal da OAB e Ex-
Ministro Conselheiro do CNJ.
Mini Curso
Sexta 24/Abril ás
14h
Gestão Financeira para Escritório de
Advocacia
Palestrante: Fiplan Consultoria – Especializada
em Gestão financeira para escritórios de advocacia, ministrará um
treinamento com foco na elaboração e acompanhamento de
informações financeiras estratégicas para melhor tomada de decisão.
Programa resumido: Abertura
e modelagem do resultado das unidades de negócio por centro custo
(cível, trabalhista, tributário, outros); Análise da lucratividade
por cliente/contrato; Orçamento empresarial aberto por centro de
custo; Análise do capital de giro e do fluxo de caixa; implantação de
controles internos e outros.
2º TALK
SHOW
Sexta/14h30
( Teatro Beberibe)
Tema Central: Novo Código de Processo Civil
-Desafios e Perspectivas
Moderador: Marcelo Ribeiro – Advogado.
Mestre e Doutorando pela UNESA – RJ. Professor de Processo Civil da Escola
de Magistrados da Bahia (EMAB), da Escola de
Magistrados do Rio de Janeiro (EMERJ), Membro efetivo do Instituto Brasileiro
de Direito Processual (IBDP).
Expositores:
1º Thiago Lopes Matsushita – Mestre e
Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado
em Direito da PUC/SP; Vice-coordenador da
graduação em Direito da PUC /SP professor vistitante no programa de mestrado em
Direito da União Européia e de Direitos Humanos da Universidade do Minho-
Portugal.
2º Alexandre Freitas Camâra- Desembargador
no TJ-RJ, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia
Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americamp de Direito
Processual e da Internacional Association of Procedural Law.
3º Leonardo Carneiro da Cunha – Doutor em
Direito pela PUC/SP. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife
(UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco e advogado.
3º. TALK
SHOW
Tema Central: Processo Penal
Sábado 25 de Abril de 2015
( Auditório Beberibe)
9h Tema: Os desafíos do processo penal na sociedade contemporânea.
Moderador: Fernando Antonio Carvalho Alves -Advogado
militante na área criminal e Professor da UNINASSAU. Especialista em Ciências Criminais pela UFPE; Especialista
em Docência da UNINASSAU; Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco; Membro de Comissões da Ordem dos
Advogados do Brasil, Secção Pernambuco; Aluno do Doutorado da UBA – Universidad de Buenos Aires e pesquisador do
grupo de pesquisa em Modernas Tendências do Sistema Criminal – FAE, além de membro consultivo da Revista do mesmo grupo.
Expositores:
1º Eugênio Pacelli -. Mestre e Doutor em
Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e
Procurador Regional da República no Distrito
Federal.
2º Sandresson de Menezes Lopes. Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal e Criminologia.
Professor da Faculdade Mauricio de Nassau – RN.
4º Fernanda Moura de Carvalho. Mestra
em Direito pela UNICAP, Docente da UNICAP. Juíza de Direito.
TALK SHOW
Sábado ás
15h30
I-Conferência – A Eficácia dos Direitos
Fundamentais no contexto do Princípio Constituicional da Dignidade da Pessoa
Humana.
Expositor: Ingo Wolfgan Sarlet –
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians-Universität- München,Professor
titular da PUC/RS eprofessor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande
do Sul.
II – Conferência: O Fetichização do Discurso
Jurídico: “a hermenêutica jurídica e a relevância do horizonte de
sentidoproporcionado pela Constituição e sua principiologia”
Expositor: Lenio Streck. Doutor em
Direito pela UFSC. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Professor
Titular daUNISINOS. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional e
Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica
III- Conferência: As Linhas Hermenêuticas
Seguida pelo STF na Resolução dos Conflitos da Natureza Civil e Penal.
Expositor: Gilmar Ferreira Mendes- Doutor
em Direito pela Universidade Munster, Professor Titular da Universidade de
Brasília, Ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.
Debatedor: João Mauricio Adeodato- Mestre, Doutor e Livre
Docente pela Faculdade de Direito da USP, Pós-Doutor pelaFundação Alexander Von
Hunboldt, Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco, Pesquisador
1-A do CNPq.Membro do Comitê Executivo da IVR e Coordenador dos Cursos de
Direito do Grupo Ser Educacional.
XIII Encontro da Nova Escola Jurídica
do Recife
Sexta-feira 24 de Abril de 2015
9h – 1º PAINEL: O novo Direito Processual
Civil.
Presidente de Mesa: Soraya Nunes. Mestre pela Universidade Católica de
Pernambuco, membro associada do Comitê Brasileiro de Arbitragem,
Vice-presidente do Conselho Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da
OAB/PE, Diretora Secretária da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da
OAB/PE, Superintendente Regional do CONIMA).
Tema 1: A Flexibilização do Princípio do
Dispositivo: uma análise Luso-Brasileiro
Expositor: Adalberta Fulco Feitosa Paes. Mestre em Direito Processual Civil pela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em Direito
Processual pela Universidade Católica de Pernambuco).
Tema 2: Processo Cooperativo: Contraditório
Dinâmico e a Questão das Decisões-Surpresa
Expositor: Maíra Coelho Torres Galindo. Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em Direito Processual pela
Universidade Católica de Pernambuco).
Tema 3: Tutela provisória no novo CPC: o novo regime das tutelas antecipadas e cautelares
Expositor: Luiz Henrique Diniz Araújo. Mestre em Direito Constitucional pela
Universidade Federal de Pernambuco. Doutorando pela Universidade Federal de
Pernambuco c/ Universidade de Califórnia, Berkeley. Procurador Federal).
15h – 2º PAINEL: Processo Constitucional
Presidente da mesa: Angélika Souza
Veríssimo da Costa
Graduada em Direito pela UNICAP, Especialista
em Direito Administrativo pela UFPE, Mestre em Direito pela UFPE. Docente do
Curso de Especialização em Direito Processual na Faculdade de Ciências Humanas e
Exatas no Sertão do São Francisco. Coordenadora de Núcleo de Prática Jurídica
da UNINASSAU. Professora de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau
e Professora da Pós Graduação Latu Sensu. Professora de Direito Administrativo
e Direito Constitucional da Faculdade Boa Viagem. Advogada.
Tema 1: O controle de constitucionalidade
municipal como garantia da República Federativa do Brasil
Expositor: Gina Gouveia. Mestre em Direito Constitucional pela UFPE,
Doutoranda pela UFPE, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PE).
Tema 2: Princípio da Dignidade da Pessoa
Humana: âmago da Constituição Federal de 1988 e vetor interpretativo para
aplicabilidade do processo constitucional brasileiro.
Expositor: Ney Rodrigo Lima Ribeiro. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público e Direitos
Fundamentais).
Tema 3: Jurisdição transconstitucional: o caso
do whatsapp.
Expositor: Maria Marconiete Fernandes Pereira (Auditora
de Contas Públicas da Controladoria do Estado/PB, Doutora em Direito Público
pela UFPE, Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, Especialista em
Contabilidade e Auditoria Pública pela UFPB).
Carga Horária: 40 horas aula
Coordenador Geral: José Janguiê Diniz
Coordenadores Científicos: João Maurício
Adeodato, João Janguiê B. Diniz.
