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Derecho y Literatura en Brasil. IIº Colóquio Internacional de Direito e Literatura (IMED. Passo Fundo. RS)

COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA:

“A REPRESENTAÇÃO DO JUIZ E O IMAGINÁRIO SOCIAL”

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

30 DE OUTUBRO DE 2013 (QUARTA-FEIRA)

18h30min – Credenciamento

19h15min – Solenidade de Abertura

19h30min – Conferência de Abertura: “A figura do juiz na obra de Shakespeare”

Alicia Ruiz – Doutora em Direito (UBA). Professora da Faculdade de Direito Universidade de Buenos Aires. Magistrada do Tribunal Superior de Buenos Aires.

20h30min – Conversa Cruzada: “Palas Atena e a institucionalização da justiça: uma discussão sobre a Orestéia, de Ésquilo”

Ivan Guérios Curi – Doutor em Direito (UFPR). Professor da Faculdade de Direito da UPF. Advogado.

Ângela Espindola – Doutora em Direito (UNISINOS). Professora do PPGDireito da IMED. Advogada (RS).

Kathrin Rosenfield – Pós-doutorada em Letras (Massachussetts/EUA). Professora do PPGLetras e do PPGFilosofia da UFRGS.

31 DE OUTUBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA)

9h30min – Painel: “As encenações da justiça: símbolos e rituais”

Luís Carlos Cancellier de Olivo – Doutor em Direito (UFSC). Professor do PPGDireito da UFSC. Coordenador do LITERATO/UFSC.

Dino del Pino – Doutor em Teoria Literária (UFRGS). Mestre em Literatura Brasileira (PUCRS). Professor Universitário. Escritor.

Fabiana Marion Spengler – Pós-doutorada em Direito (Roma Tre/Itália). Professora do PPGDireito da Unisc. Mediadora.

14 às 16h – Apresentação de Trabalhos

17h – Workshop: “O que significa julgar?”

Albano Marcos Bastos Pepe – Doutor em Direito (UFPR). Mestre em Filosofia (UFSM). Professor Universitário. Filósofo.

19h15min – Conferência: “Tolstoi e a lei”

José Calvo González – Doutor em Direito (Málaga/Espanha). Professor Catedrático da Universidade de Málaga (UMA). Magistrado do Tribunal Superior de Justicia de Andalucía.

20h30min – Conversa Cruzada: “O medo, o direito e a verdade: o magistrado à espera dos bárbaros, de Coetzee”

Alexandre Morais da Rosa – Pós-doutorado em Direito (Coimbra/Portugal). Professor do Programa de PPGDireito da UNIVALI. Juiz de Direito (SC).

Fausto Santos de Morais – Doutor em Direito (UNISINOS). Professor do PPGDireito da IMED. Advogado.

Henriete Karam – Doutora em Letras (UFRGS). Professora do PPGLetras da UFRGS. Psicanalista.

1º DE NOVEMBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA)

9h30min – Painel: “Direito, história e memória: ainda há juízes em Berlim?”

Vera Karam de Chueiri – Doutora em Filosofia (New York/EUA). Professora do PPGDireito da UFPR.

Ricardo Barberena – Pós-doutorado em Letras (UFRGS). Professor do PPGLetras da PUCRS.

Jânia Maria Lopes Saldanha – Doutora em Direto (UNISINOS). Professora do PPGDireito da UFSM. Advogada.

14 às 16h – Apresentação de Trabalhos

17h – Workshop: “Justiça, juízes e justiceiros: imagens do imaginário”

José Calvo González – Doutor em Direito (Málaga/Espanha). Professor Catedrático da Universidade de Málaga (UMA). Magistrado do Tribunal Superior de Justicia de Andalucía.

19h15min – Conversa Cruzada: “Garantismo, (in)segurança e pena de morte: os dilemas do pequeno-juiz, de Sciascia”

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Doutor em Direito (Roma/Itália). Professor Titular do Programa de PPGDireito da UFPR. Advogado.

André Karam Trindade – Doutor em Direito (Roma Tre/Itália). Coordenador do PPGDireito da IMED. Produtor do “Direito & Literatura” (TV JUSTIÇA)

Márcia Ivana Lima e Silva – Pós-doutorada em Letras (Quebéc/Canadá). Professora do PPGLetras da UFRGS.

20h30min – Conferência de Encerramento: “A (ir)racionalidade das decisões judiciais e o juiz Azdak, de Bertolt Brecht”

Carlos María Cárcova– Doutor em Direito (Buenos Aires/Argentina). Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Advogado.

* * *

LOCAL:

Auditório Central, Faculdade Meridional, Passo Fundo, RS, Brasil.

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Derecho y Literatura. François Ost in terrae brasilis

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) realiza, no dia 31 de outubro próximo, o lançamento da sua «Escola de Direito». O evento contará com a Conferência «Vingar, punir, perdoar. Direito e variações literárias«, proferida pelo eminente jurista e filósofo, Prof. Dr. François Ost, com a participação especial do Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. Eros Roberto Grau.

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Tolstói, estudiante de Derecho en las Universidades de Kazán y San Petersburgo (1848-1849)

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La primera parte de mi intervención sobre ‘Tolstói e la Lei’ en el IIº Colóquio de Direito e Literatura que se celebrará en Passo Fundo (Rio do Sul. Brasil) estará dedicada al estudio del Derecho en la formación de Tolstói.

Esta imagen corresponde a Tolstói estudiante en St. Petersburg (1849) (Daguerrotipo de V.Shenfeldt). Un joven Tolstói de entre 18 ó 19 años que se interesaba, pero con espíritu crítico, por la Teoría del Derecho, disciplina que seguía a través de las lecciones de ‘Enciclopedia del Derecho’ de Konstantin Alekseevich Nevolin (1806-1855). En la segunda abordaré la aportación de Tolstói en la formación de un estudiante de Derecho, con especial referencia a la ‘educación moral del Derecho’.

J.C.G.

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DIREITO E LITERATURA EM BRASILIA. I Seminário de Direito e Literatura do UniCEUB

Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais

Programa de Mestrado em Direito.

Eventos por Curso 2º Semestre – 2013

I Seminário de Direito e Literatura do UniCEUB

Data do Evento: 28/10/2013, das 19:00 às 22:00

Endereço:

Campus Asa Norte – Auditório do bloco 2

SEPN 707/907 – Brasília-DF

Conferencistas:

• José Calvo González- Universidade de Málaga na Espanha;

• José Osterno Campos de Araujo – UniCEUB;

• Luís Carlos Martins Alves Júnior – UniCEUB;

• Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – UniCEUB.

Mais informação: http://www.uniceub.br/eventos-academicos/eventos-por-curso/2o-semestre-2013/i-seminario-de-direito-e-literatura-do-uniceub.aspx

http://www.uniceub.br/noticias/noticias-por-curso/2o-semestre-2013/i-seminario-de-direito-e-literatura-(2810).aspx

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Jürgen Habermas en Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian, 28 de octubre de 2013

Jürgen Habermas inaugurará la Conferência Internacional de Educação 2013, organizada por la Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa. Portugal) con el título de ‘Os Livros e a Leitura: Desafios da Era Digital’. Su intervención, que se anuncia com el título “A Democracia na Europa”, está programada para el dia 28 de octubre.

Os Livros e a Leitura: Desafios da Era Digital

Conferência Internacional de Educação 2013

Segunda, 28 out 2013

09:00 – 19:00

Entrada livre

Auditório 2

Programa

9h30 – Sessão de Abertura

Artur Santos Silva

Eduardo Marçal Grilo

José Gomes Canotilho

Jürgen Habermas

10h00 – Conferência de Abertura

«A Democracia na Europa»

Jürgen Habermas

11h00 – Presidente: Manuel Carmelo Rosa

Gramática do Português – Apresentação da obra

Eduardo Paiva Raposo

Maria Fernanda Bacelar do Nascimento

Viriato Soromenho Marques

14h30 – Presidente: Ana Paula Gordo

«A Leitura Digital e a Transformação do Incentivo à Leitura e das Instituições do Livro»

Gustavo Cardoso

Carla Ganito

Luis Gonzalez Martin

José Afonso Furtado

16h45 – Presidente: Eduardo Marçal Grilo

Conferência «O Futuro do Livro»

John Thompson

18h00 – Sessão de Encerramento

Eduardo Marçal Grilo

Manuel Carmelo Rosa

Henrique Monteiro. Debater o papel do livro e da leitura na era da internet é um dos objetivos desta Conferência Internacional, organizada pelo Programa Gulbenkian Qualificação das Novas Gerações. Em simultâneo, a Fundação assinala nesta ocasião os 51 anos da existência do seu Plano de Edições, criado para editar obras pouco atrativas comercialmente, mas essenciais para o mundo académico e para a formação das pessoas.

Jürgen Habermas, o filósofo e sociólogo alemão, é o convidado para a palestra de abertura da Conferência. Considerado pela Enciclopédia de Filosofia Stanford como um dos mais influentes filósofos do mundo, que consegue “fazer a ponte entre a melhor tradição do pensamento ocidental e anglo-americano”, Habermas falará em Lisboa sobre a Democracia na Europa, tema a que se tem dedicado nos últimos anos. O seu trabalho abrange uma extensa panóplia de áreas como a estética, a epistemologia e a linguagem, mas também a filosofia da religião, e as suas ideias são claramente reconhecidas como de significante influência nos campos da sociologia e dos estudos de comunicação, na retórica ou na teologia. A Fundação editou já este ano a versão portuguesa da sua famosa obra “ A transformação estrutural da esfera pública”.

Fuente: http://www.gulbenkian.pt/index.php?object=483&article_id=4456langId=1

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SOBRE EL PEQUEÑO TAMAÑO DE LOS PIES Y MANOS DE LA LLUVIA. Notas de Poesía y Cine

En un fragmento del poema ‘Rain After Drought’ (1913), de Dora Sigerson Shorter (1866-1918), se lee: «All night the small feet of the rain Within the garden ran (…)» (Toda la noche los pies pequeños de la lluvia/ En el jardín corriendo (,,,)]

 

 

Son los primeros versos, y claramente, la inspiración para E. E. [Edward Estlin] Cummings (1894-1962) en el último verso de ‘From W [Viva]’ (1931): “nobody, not even the rain, has such small hands” (Nadie, ni siquiera la lluvia, tiene las manos tan pequeñas). A su vez Cummings, antes que Sigerson Shorter, lo fue para Woody Allen en Hannah’s and Her Sisters (1986). Es una escena, ahora no recuerdo si más cerca del final que del comienzo, que transcurre en una librería. Es esta: “Nadie, ni siquiera la lluvia, tiene las manos tan pequeñas…”

 

A mí todo lo anterior me vino sugerido por el cielo de una tarde en creciente nublado y esta madrugada de lluvia sobre Málaga. También, no lo oculto, a través de un cuadro que Jervis McEntee (1828-1891) & Walter Shirlaw (1838-1909) titularon como Storm Clouds (Nubes de tormenta), s.d.

J.C.G.

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Tolstói y la metáfora de la Felicidad

La imagen corresponde a ‘Lev Tolstói en el bosque Zakaz’, obra del pintor ruso Ivan Pokhitonov (1850-1923).

Compone en ella a un Tolstói que adentra sus pasos en aquella foresta, bosque Stary Zakaz (viejo Zakaz), escenario de juegos infantiles junto a su hermano Nikolái y otros niños. Tolstói los evocaba en el secreto de una varita verde que allí estaba enterrada, decía su hermano, al borde del camino del barranco. Su hallazgo revelaría a los hombres el ‘secreto’ de la Felicidad.

Secreto de la Felicidad en el sentido de oculto poder de magia transformadora que sólo encontraremos en cosas pequeñas, frágiles y dúctiles como una varita verde. Y la Felicidad también como esa oculta varita verde en mitad de un bosque, donde descubrirla reclama una mirada particular, tan sagaz y sutil que finalmente la atisbe sin precipitarse en el fondo de alguna cañada.

J.C.G.

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Lev Tolstói y la educación moral del Derecho

Repasando ahora el texto definitivo que presentaré al II COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA: “A REPRESENTAÇÃO DO JUIZ E O IMAGINÁRIO SOCIAL”, que organiza el Centro de Estudos em Direito e Literatura da IMED Faculdade Meridional (Passo Fundo. Rio Grande do Sul. Brasil). Mi ponencia se titula «Tolstói y el Derecho. Sobre la educación jurídica» (31 de outubro de 2013). Abordo su experiencia con los estudios jurídicos durante su formación académica en las Universidades de Kazan y St. Petersburgo, atmósferas cultural y filosófico jurídica, y también sus últimas opiniones y juicios sobre la Ciencia jurídica y la educación moral del Derecho en un texto epistolar de apenas un año antes de su muerte.

En los próximos días publicaré detallada información sobre el Colóquio Internacional sobre ‘Derecho y Literatura’.

J.C.G.

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ORTOGRAFÍA Y DERECHO. EL USO DE LA COMA. Jacinto Benavente (1866-1954)

Los intereses creados. Acto II, Cuadro tercero, Escena IX

CRISPÍN – Y ahora, Doctor, ese proceso, ¿habrá tierra bastante en la tierra para echarle encima?

DOCTOR – Mi previsión se anticipa a todo. Bastará con puntear debidamente algún concepto … Ved aquí: donde dice … `Y resultando que si no declaró …´ basta una coma, y dice: `Y resultando que sí, no declaró …´ Y aquí: `Y resultando que no, debe condenársele´, fuera la coma, y dice: `Y resultando que no debe condenársele …´

CRISPÍN – ¡Oh, admirable coma! ¡Maravillosa coma! ¡Genio de la Justicia! Oráculo de la Ley! ¡Monstruo de la Jurisprudencia!

DOCTOR. – Ahora confío en la grandeza de tu señor.

CRISPÍN.-Descuidad. Nadie mejor que vos sabe cómo el dinero puede cambiar a un hombre.

SECRETARIO – Yo fui el que puso y quitó esas comas…

CRISPÍN – En espera de algo mejor. Tomad esta cadena. Es de oro.

SECRETARIO – ¿De ley?

CRISPÍN – Vos lo sabréis, que entendéis de leyes.

(1907)

Jacinto Benavente y Martínez (Madrid, 12 de agosto de 1866- 14 de julio de 1954)*

* Dramaturgo, director, guionista y productor de cine. Había iniciado los estudios de Derecho por la Universidad Central de Madrid, que a la muerte de su padre (1885) ya no continuó. Premio Nobel de Literatura en 1922. Los intereses creados se estrenó en el teatro Lara de Madrid el 9 de diciembre de 1907.

Bibliografía: Diego Mª. Crehuet, La judicatura en la “Estrella de Sevilla” y en los “Intereses creados” Conferencia pronunciada en la RAJL, Tip. Jaime Ratés, Madrid, 1916; Rodolfo Cardona, “El poder de la palabra en Los intereses creados de Benavente”, en Sebastián Neumeister (coord.), Actas del IX Congreso de la Asociación Internacional de Hispanistas (Berlín 18-23 agosto 1986), Vervuert Verlagsgesellschaft, Berlín, v. 2, pp. 195-200, y José María Castán Vázquez, “Los problemas de las sentencias como tema del teatro”, en José Manuel González Porras- Fernando P. Ménez González (ccords.), Libro homenaje al profesor Manuel Albaladejo García, Universidad de Murcia, Murcia, 2004, v. 1, pp. 907-926, en esp. pp. 924-926.

Lecturas recomendadas: Francisco Fuentes Carsi, “La terminología procesal y sus arcaísmos”, en Revista General de Derecho, (febrero 1951), pp. 68-72; Juan Ramón Capella, Derecho como lenguaje. Un análisis lógico, Barcelona, Ariel, Bercelona, 1968; Cesareo Rodríguez Aguilera, El lenguaje jurídico, Bosch, Barcelona, 1969; Luis Blanco de Tella, “Reflexiones sobre el lenguaje administrativo”, en Documentación administrativa, 22 (1968), pp. 73-88; Santiago Sentís Melendo, “El lenguaje jurídico. Claridad idiomática y exactitud conceptual”, en Revista de Derecho Procesal Iberoamericana, 4 (1972), pp. 851-895; Alfonso García Valdecasas, “El lenguaje legal”, en Boletín de la Real Academia Española, 53, 199, (1973), 273-277; Rafael Gobernado, Ideología, lenguaje y derecho, Cupsa, Madrid, 1978; Luciana Calvo Ramos, Introducción al estudio del lenguaje administrativo. Gramática y textos, Gredos, Madrid, 1980; Rafael Caballero Bonald, El lenguaje jurídico, Real Academia de Jurisprudencia y Legislación, Granada, 1985; Gregorio Salvador, “Observaciones sobre el lenguaje de la administración pública”, Epos, 6 (1990), pp. 115-127; Jacinto Martín Martín, Normas de uso del lenguaje jurídico, Granada, Comares, Granda, 1991; Josep M. Mestres i Serra, “Las relaciones entre la Administración y el administrado desde el punto de vista del lenguaje administrativo y jurídico”, en Revista de Llengua i Dret, 15 (1991), pp. 21-23.; Jesús Prieto de Pedro, “La exigencia de un buen lenguaje jurídico y estado de derecho”, en Revista de Administración Pública, 140 (1996), pp. 111-129; Miguel Angel Santos Guerra- Benjamín Mantecón Ramírez- Cristóbal González Alvarez, “Lenguaje administrativo”, en Id., Libro de estilo para universitarios, Miguel Gómez Ediciones, Málaga, 1995, pp. 145-156; Jacinto Martín- Reyes Ruiz- Juan Santaella- José Escánez. “El lenguaje jurídico y administrativo”, en Id., Los lenguajes especiales. Lenguaje jurídico-administrativo, lenguaje científico-técnico, lenguaje literario, Comares, 1996, Granada, pp. 1-100; Joaquín Bayo Delgado, “La formación básica del ciudadano y el mundo del derecho. Crítica lingüística del lenguaje judicial”, en VV. AA., Lenguaje judicial, Cuadernos de Derecho Judicial, XVI, Escuela Judicial- Consejo General del Poder Judicial, Madrid, 1997, pp. 11-37; Juan Martínez Marín. “El lenguaje administrativo. Descripción y norma”, en Lingüística Española Actual, 19, 2 (1997), pp. 215-22; Carles Duarte Montserrat, “Lenguaje administrativo y lenguaje jurídico”, en VV. AA., Lenguaje judicial. Cuadernos de Derecho Judicial, cit., pp. 41-85; Joaquín Bayo Delgado, “El lenguaje forense: estructura y estilo”, en VV. AA., El lenguaje forense, Estudios de Derecho Judicial núm. 32, Consejo General del Poder Judicial, Madrid, 2000, pp. 35-75; Ángel Martín del Burgo y Merchán, El Lenguaje del Derecho, Bosch, Barcelona, 2000; Juan José Olvera López, “El lenguaje de las sentencias y el derecho a la información. En memoria del ministro Humberto Román Palacios”, en Revista del Poder Judicial del Estado de Baja California. Admónjus, núm. 23, Vol. VIII, Año 8. Cuarta época, (2005), (Mexicali. México) (disponible en: http://www.poder-judicial-bc.gob.mex /admonjus/n23/AJ23_008.htm; Maria do Carmo Henríquez Salido, “El latín en la jurisprudencia del Tribunal Supremo”, en Graça Maria Rio-Torto- Olívia Maria Figueiredo- Fátima Silva (coords.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Mário Vilela, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, 2005, vol. II, pp. 593- 609; “El lenguaje de las sentencias”, Reforma judicial. Revista mexicana de justicia, 7 (2006), pp. 47-63 (disponible en: http://www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/refjud/cont/7/pjn/pjn4.pdf ); José Calvo González, “De la palabra ley y las palabras de la ley”, en Miramar. Revista del Ilustre Colegio de Abogados de Málaga, Febrero/Marzo, núm. 157 (2006), pp. 50-51 (disponible en: http://webpersonal.uma.es/~JCALVO/docs/palabraley.pdf).

Otras lecturas recomendadas: María de los Ángeles Martínez Ortega, La lengua de los siglos XVI XVII a través de los textos jurídicos. Los pleitos civiles de la Escribanía de Alonso Rodríguez, Universidad de Valladolid, Valladolid, 1999.

J.C.G.

Teatro Modernos, nº 53.- Jacinto BENAVENTE – Los intereses creados . La ciudad alegre y confiada, Madrid, 1926

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Cantar desde el Derecho. Orden dos Adrogados de Lisboa y Fondos de Emergencia Social para estudiantes de las Facultades de Derecho

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He aquí una digna e inteligente iniciativa. Los beneficios que se recauden van destinados al Fondo del Emergencia Social de los Estudiantes de la Facultad de Derecho de Lisboa. Actividades como esta merecerían ser emuladas por las corporaciones jurídicas en nuestro país (que de tantas como hay abundan las sobrantes, demasiadas) y, desde luego, auspiciadas y propiciadas por los Rectorados universitarios, de momento más propensos a pasar el ‘cepillo’ de las caridades entre modestos ciudadanos, ignorando dónde las contribuciones podrían ser más sustantivas para los alumnos con dificultades