André Karam Trindade & Lenio Luiz Streck (Orgs.)
DIREITO E LITERATURA: Da Realidade da Ficção à Ficção da Realidade
Editora Atlas, São Paulo, 2013, 248 pp.
ISBN: 9788522475452
Eu preciso de grande eloquência diante de um juiz tão altamente colocado, tão familiarizado com toda forma e conteúdo, e que, por sua posição, estará sempre no topo da humanidade.” Esta é a legenda que Honoré Daumier (1808-1879) escreve ao pé da litografia reproduzida na capa deste volume – a terceira de quatro gravuras intituladas La comédie humaine (1843), publicadas em 1843 no periódico parisiense Le Charivari, em alusão à obra de Balzac – que precede uma de suas mais famosas séries de caricaturas: les Gens de Justice (1845).
Quanta realidade se encontra nas ficções? E quanta ficção conforma nossa realidade? Este é o argumento que atravessa a proposta aqui apresentada para a continuação dos estudos relativos ao Direito e Literatura no Brasil.
Obra de referência nos estudos interdisciplinares de Direito e Literatura,nos níveis da graduação e da pós-graduação, realizados nas áreas do das ciências humana e sociais aplicadas.
INTRODUÇÃO
– O direito e suas ficções 3
Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade
PARTE I: A REALIDADE DA FICÇÃO
– Kafka no processo e na colônia penal. Ainda.
Alexandre Morais da Rosa 9
– As desventuras de Pinóquio: o processo de humanização, a submissão à lei e a adesão ao pacto social.
André Karam Trindade e Henriete Karam 14
– O direito e(m) Balzac: especulações interdisciplinares.
Gustavo Oliveira Vieira e Jose Luis Bolzan de Morais 45
– Robinson Crusoe: um mito despedaçado quando o sujeito torna-se mercadoria?
Jânia Maria Lopes Saldanha 62
– O imaginário jurídico no romance “Grandes miradas”, de Alonso Cueto.
Jaime Coaguila Valdivia 72
PARTE II: A FICÇÃO DA REALIDADE (BRASILEIRA)
– As críticas de Rui Barbosa à redação do Código Civil de 1916: proposta de inventário de uma querela barroca.
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 83
– Creonte, este incompreendido – aspectos do personalismo no trato dos assuntos de estado no Brasil atual.
Maurício Ramires 93
– Direito, gênero e literatura – a subjetividade feminina na perspectiva clariceana: os horizontes de G.H. e Macabéa.
Míriam Coutinho de Faria Alves 104
– O triste fim do princípio da legalidade: do Règne de la Loi ao Reino dos Bruzundangas.
Têmis Limberger e Hector Cury Soares 113
PARTE III: DIREITO COM LITERATURA
– As inquietações do Dr. Domitilo 135
Carlos María Cárcova
– Quevedo en tela de juicio, ou seja, “El tribvnal de la Ivsta vengança”, de Luis Pacheco de Narváez.
José Calvo González 143
– A “secura”, a “ira” e as condições para que os fenômenos possam vir à fala: aportes literários para pensar o estado, a economia e a autonomia do direito em tempos de crise.
Lenio Luiz Streck e Rafael Tomaz de Oliveira 162
– Os marinheiros, Ulisses e (o silêncio d’) as sereias.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira 186
– Os sete sapatos sujos e o direito…
Sandra Regina Martini Vial 211
POST SCRIPTUM
– Faltam grandes narrativas no e ao direito.
Lenio Luiz Streck 227
André Karam Trindade, Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Università degli Studi Roma Tre, Professor da Escola de Direito da IMED (Passo Fundo. Rio Grande do Sul. Brasil), coordina KATHÁRSIS – Centro de Estudos em Direito e Literatura da IMED y es Produtor executivo do programa Direito & Literatura (TV Justiça)
Lenio Luiz Streck, Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, Florianópolis), pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. É atualmente Procurador da Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, apresenta semanalmente o programa Direito & Literatura, levado ao ar pela TV Justiça e pela TVE RS.
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Nueva publicación y renovada oportunidad para el público elogio hacia el desarrollo y fecundos resultados de los estudios interdisciplinares de ‘Derecho y Literatura’ en Brasil.
Y ya de un modo más privado mi particular satisfacción al compartir páginas en una obra para la que también escriben queridísimos amigos como André Karam Trindade y Lenio Luiz Streck, Alexandre Morais da Rosa y Henriete Karam, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy y Jaime Coaguila Valdivia, Carlos María Cárcova y Míriam Coutinho de Faria Alves.
Saludos y felicitaciones además de a todos ellos también al resto de los autores.
J.C.G.
