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Sobre la ponderación. Carteo entre Alicante y León

Manuel Atienza Rodríguez
Juan Antonio García Amado
UN DEBATE SOBRE
LA PONDERACIÓN
Palestra-Temis (Col. Pensamiento jurídico contemporáneo, 11)
Lima-Bogotá, 2012, 140 pp.
ISBN: 978-612-4047-74-9

Debate fundamental entre los autores sobre la dimensión del Derecho en tiempos del imperio de los valores y los principios constitucionales. Cuánto de regla y de valor hay en el Derecho, cuanto de razón y cuanto de voluntad.

Presentación…………………………………………….. 7
A vueltas con la ponderación ……………………………………….. 9
Manuel Atienza Rodríguez
Sobre ponderaciones. Debatiendo con Manuel Atienza……… 39
Juan Antonio García Amado
Carta sobre la ponderación………………………………………….. 87
Manuel Atienza Rodríguez
Respuesta a la epístola de Manuel Atienza………………………… 111
Juan Antonio García Amado
Contestación a la carta de Juan Antonio …………………………133



Manuel Atienza RodríguezCatedrático de Filosofía del Derecho en la Universidad de Alicante

Juan Antonio García AmadoCatedrático de Filosofía del Derecho en la Universidad de León

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JAN PATOČKA, el filósofo herético

Nathalie FROGNEUX (dir.)
Jan Patočka Liberté, existence et monde communAvec un texte inédit de Jan Patočka
Editions du Cercle Herméneutique (Coll. Phéno. Série Philosophie générale), Paris, 2012
ISBN :975-2-917957-17-2

Un texte inédit de Jan Patočka (1907-1977) intitulé «Sur les problèmes des traductions philosophiques » (1968) dans une traduction française originale d’Erika Abrams ouvre ce volume collectif qui cherche à penser l’existence humaine et le monde commun grâce à l’oeuvre aussi capitale que protéiforme de ce philosophe tchèque. Des spécialistes en phénoménologie, en philosophie sociale et politique, en anthropologie et en esthétique déploient ici sa richesse et sa fécondité à travers quatre problématiques : le Monde commun, le Mouvement critique de la liberté, la Phénoménologie et la théorie du mouvement de l’existence, le Temps et l’Histoire.

Ont contribué à cet ouvrage : Erika Abrams, Renaud Barbaras, Bruce Bégout, Françoise Dastur, Hubert Faes, Jan Frei, Nathalie Frogneux, Raphaël Geély, Jean-Claude Gens, Sébastien Laoureux, Mariana Larison, Darian Meacham, Caterina Rea, Pierre Rodrigo, Claude Vishnu Spaak, Michaël Staudigl, Émilie Tardivel, Jan Patočka.

Fuente : http://www.hermeneutique.fr/

X—X

Reseño, en particular, el trabajo de Darian Meacham, titulado “L’histoire, l’Europe, et la vie: quelques reflexions sur les Essais heretiques de Jan Patocka”, donde aborda nociones como la de «Post-Europe», y conceptos como el de una humanidad «post-européenne», en la filosofía de la historia y filosofía política de Patočka.

Por mi parte, hace unos años publiqué un pequeño estudio que titulé “Jan Patočka y la Carta 77. Antropología fenomenológica crítica y activismo de los derechos humanos”, en Contrastes. Revista Internacional de Filosofía (Málaga), IX, 2004, pp. 41-58.

J.C.G.

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NEOCONSTITUCIONALISMO EN BRASIL

Garantismo, Hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli Luigi Ferrajoli
Lenio Streck e André Karam Trindade (Org.)
Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2012, 264 pp.
ISBN: 85-7348-81-3

Apresentação
Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade
Primeira Parte – A PREMISSA
Constitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista Luigi Ferrajoli
1. O constitucionalismo entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico. Uma proposta de revisão terminológica
2. O constitucionalismo principialista e/ou não positivista
3. O constitucionalismo garantista como jus-positivismo reforçado. Positivismo jurídico e democracia
3.1. Uma crítica ao antipositivismo principialista e à tese da conexão entre direito e moral
3.2. Uma crítica à contraposição entre princípios e regras. O enfraquecimento da normatividade das Constituições
3.3. Conflitos entre princípios e ponderações
4. A normatividade forte das Constituições segundo o constitucionalismo garantista
Segunda Parte – AS RÉPLICAS
Neoconstitucionalismo, positivismo e pós-positivismo Lenio Luiz Streck
I. Primeira concordância: as críticas ao neoconstitucionalismo
II. Segunda concordância: o neoconstitucionalismo tem sido uma“fábrica” de princípios (o problema do pan-principiologismo) e as razões pelas quais não existe uma distinção estrutural entre princípios e regras
III. Terceira concordância: de como a ponderação enfraquece a autonomia do direito
IV. A(s) discordância(s): contrariamente ao que diz Ferrajoli, penso ser possível uma teoria constitucional pós-positivista. Daí a pergunta: existem, de fato, três espaços fisiológicos e insuprimíveis de discricionariedade judiciária? Isso é compatível com o constitucionalismo contemporâneo pós-bélico?
V. À guisa de complementação e de considerações finais
Garantismo versus neoconstitucionalismo: os desafios do protagonismo judicial
em terrae brasilis
André Karam Trindade
1. Introdução
2. O debate “Ferrajoli versus neoconstitucionalistas”
3. Um balanço preliminar: o protagonismo judicial como denominador comum do constitucionalismo argumentativo
4. Do passivismo ao ativismo judicial em terrae brasilis
5. Em busca de uma teoria – garantista – da decisão judicial
5.1. O garantismo é compatível com o ativismo judicial?
5.2. Importa saber como os juízes decidem?
5.3. Os juízes podem criar direito?
5.4. Quais as exigências que condicionam a decisão judicial sob a perspectiva garantista?
Constitucionalismo garantista: notas lógicas Alexandre Morais da Rosa
I. Introdução 133
II. Efeitos do Neoliberalismo no Direito: o discurso da Law and Economics
III. O discurso sedutor e universalizante da Law and Economics
IV. A lógica e a instituição do Direito
V. Considerações finais
Dos princípios ilegítimos às práticas inefetivas: a proposta de Luigi Ferrajoli à defesa da normatividade das constituições contemporâneas Alfredo Copetti Neto
1. Considerações preliminares
2. Constitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista: um mapeamento à abordagem do texto ferrajoliano
3. As peculiaridades da proposta de Luigi Ferrajoli e o incentivo de Luis Prieto Sanchís à separação entre constitucionalismo garantista e (neo)constitucionalismo principialista
4. A ponderação de princípios como subterfúgio (impossível) à construção da normatividade constitucional: as premissas do balanceamento de Robert Alexy
4.1. As faces da comum racionalidade: ponderação de princípios e law and economics
5. A relação virtuosa entre direito e democracia como marco do constitucionalismo garantista: Pricipia Iuris à manutenção da crítica externa ao poder
6. Notas conclusivas: o constitucionalismo garantista e sua luta à (manutenção) da autonomia do direito
Para um debate entre a atitude retórica e o positivismo garantista João Maurício Adeodato
Introdução: o problema colocado por Luigi Ferrajoli
1. A bipartição metodológica da filosofia e a contribuição retórica para a filosofia do direito: conhecimento e ética
2. Os dois problemas daí decorrentes, desde o nascedouro ocidental, tornaram-se os mais importantes da filosofia e da teoria do direito
3. A tese da retórica como método, metodologia e metódica para enfrentar a opção entre descrição e prescrição
O constitucionalismo garantista e a leitura moral da constituição: quais são as “condições de possibilidade” dos juízos subtanciais (materiais) de controle de constitucionalidade? Rafael Tomaz de Oliveira
Sistema garantista e protagonismo judicial Sérgio Urquhart de Cademartori e Carlos Luiz Strapazzon
Introdução
O constitucionalismo, entre garantismo e neoconstitucionalismo
Sistema garantista e interpositio legislatoris 210
Direitos e liberdades constitucionais no Brasil: abordagem dogmática
Institutos constitucionais de garantia de direitos e liberdades fundamentais
A superação do clássico sistema de checks and balances e de veto power: o Mandado de Injunção
Evoluções do Mandado de Injunção e a interpositio legislatoris
Considerações finais
Terceira Parte – A TRÉPLICA
O constitucionalismo garantista e o estado de direito Luigi Ferrajoli
1. Este debate
2. O constitucionalismo brasileiro como constitucionalismo de terceira geração
3. O problema das lacunas e a natureza da jurisdição. Se a jurisprudência fosse uma fonte de direito
4. O pan-principiologismo brasileiro e o arbítrio judicial
5. Duas alternativas ao principialismo: a hermenêutica e o garantismo. O problema da discricionariedade judicial
6. O problema do objetivismo ético e da conexão entre direito e moral

Balanço
Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade

XXX—XXXMe alegra extraordinariamente ofrecer noticia de esta novedad bibliográfica en matéria de Neoconstitucionalismo, donde además hallo a buenos y queridos amigos como Luiz Streck, André Karam Trindade y Alexandre Morais da Rosa, entre otros. Brasil se suma así, con una importante obra, al debate más sugestivo de la cultura jurídica contemporánea. Felicitaciones.
En lengua portuguesa este blog (https://mixcelanea.es/iuridisctio/2011/05/teoria-de-la-argumentacion-juridica-y.html) dió noticia hace un año por estas mismas fechas de la obra coordinada por António Manuel Hespanha & Teresa Pizarro Beleza y que com el título de Teoria da Argumentação e Neo-Constitucionalismo: Um Conjunto de Perspectivas apareció publicada en Coimbra por Edições Almedina (2011, 368 pp. ISBN 9789724044316).

No obstante, existen algunas referencias anteriores. Así, al menos por lo que desde propias lecturas me consta, el cap. 3 (‘Reglas e princípios’, pp. 71-104) en el libro de David Diniz Dantas titulado Interpretaçao constitucional no pós-positivismo. Teoria e casos práticos (Madras Editora Ltd., São Paulo, 2005, 2ª ed. ISBN: 84-7374-935-0), que ya a fecha muy temprana contiene una ordenada y clarificadora exposición en ese espinoso problema de teoría del Derecho, fundamental asimismo para la comprensión del neoconstitucionalismo principalista que en España defiende Luis Prieto Sanchís.

Por lo demás, quisiera añadir a estas referencias otra más, situada en distinta geografía. La concreto en la provechosa lectura que he llevado a cabo muy recientemente a través del trabajo de Giovanni Messina titulado “Il constitucionalismo”, publicado en el núm. 1-2 (2011) de la revista Democracia e Diritto, y que ocupa las pp. 384-425. Recomiendo acudir a él.

Y para terminar, en cuanto a la obra objeto de este post, que recomiendo vivamente, nos ofrece un nuevo ejemplo de la perspicacia y rigor que en Filosofía del Derecho, Derecho Constitucional y en otros ámbitos de la ciencia jurídica se está construyendo hoy en Brasil el debate crítico sobre teoría jurídica.

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La filósofa Martha Nussbaum, Príncipe de Asturias de Ciencias Sociales

La filósofa estadounidense Martha Nussbaum (Nueva York, 1947) era la máxima favorita para hacerse este año con el Premio Príncipe de Asturias de Ciencias Sociales 2012 y las previsiones se han cumplido, según el fallo del jurado de este mediodía en Oviedo.
Junto a Nussbaum, a las últimas votaciones del jurado llegaron también como finalistas las candidaturas del sociólogo español Manuel Castells y del demógrafo italiano Massimo Livi-Bacci, han señalado fuentes de la Fundación Príncipe de Asturias.
El nombre de Nussbaum había sido uno de los más destacados por los miembros del jurado antes de iniciar las deliberaciones en el Hotel de la Reconquista de Oviedo.
Entre el jurado, el exrector de la Complutense de Madrid, Rafael Puyol, señaló que entre sus preferidos no había ningún economista pero que sí se encontraba Nussbaum «por el papel que cree que las humanidades deben jugar en la formación de los científicos y especialmente de los economistas».
Progreso
Uno de los temas que Nussbaum ha abordado en su carrera es la llamada teoría de la ‘capability approach’, una redefinición del concepto del progreso menos utilitario y que atiende a nuevos factores como la igualdad de oportunidades, la esperanza de vida, la variedad de roles dentro de una sociedad, la capacidad de tener una vida equilibrada emocionalmente…
La filósofa, formada en Harvard y convertida a la religión judía ya de adulta, también ha trabajado en la conceptualización de los derechos individuales en materias como la discriminación de los homosexuales.

Fuente: http://www.prensaescrita.com/adiario.php?codigo=S&pagina=http://www.elmundo.es

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The misconceptions between Public & Private Morality

Robert Reich discusses the misconceptions between Public & Private Morality.

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Sobre la construcción del poder judicial estadounidense (de 1789 al s. XX) : entre democracia constitucional y política e intereses de partido

Justin Crowe
Building the Judiciary: Law, Courts, and the Politics of Institutional Development
Princeton University Press, Princeton, N.J., 2012, 295 pp.
ISBN: 9780691152929

How did the federal judiciary transcend early limitations to become a powerful institution of American governance? How did the Supreme Court move from political irrelevance to political centrality? Building the Judiciary: Law, Courts, and the Politics of Institutional Development, by Justin Crowe, uncovers the causes and consequences of judicial institution-building in the United States from the commencement of the new government in 1789 through the close of the twentieth century. Explaining why and how the federal judiciary became an independent, autonomous, and powerful political institution, Justin Crowe moves away from the notion that the judiciary is exceptional in the scheme of American politics, illustrating instead how it is subject to the same architectonic politics as other political institutions.

Arguing that judicial institution-building is fundamentally based on a series of contested questions regarding institutional design and delegation, Crowe develops a theory to explain why political actors seek to build the judiciary and the conditions under which they are successful. He both demonstrates how the motivations of institution-builders ranged from substantive policy to partisan and electoral politics to judicial performance, and details how reform was often provoked by substantial changes in the political universe or transformational entrepreneurship by political leaders. Embedding case studies of landmark institution-building episodes within a contextual understanding of each era under consideration, Crowe presents a historically rich narrative that offers analytically grounded explanations for why judicial institution-building was pursued, how it was accomplished, and what–in the broader scheme of American constitutional democracy–it achieved.

Contents

Chapter One: The Puzzle of Judicial Institution Building
Chapter Two: The Early Republic: Establishment
Chapter Three: Jeffersonian and Jacksonian Democracy: Reorganization
Chapter Four: The Civil War and Reconstruction: Empowerment
Chapter Five: The Gilded Age and the Progressive Era: Restructuring
Chapter Six: The Interwar and New Deal Years: Bureaucratization
Chapter Seven: Modern America: Specialization
Chapter Eight: Judicial Power in a Political World

Justin Crowe, Assistant Professor of Political Science, Williams College

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Pinky & Cerebro y el Realismo Jurídico Norteamericano.

—XXX—
Me pone en la pista de este video mi buen amigo Germano Schwartz, de la Universidade Luterana do Brasil. Muchas gracias.
J.C.G.

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IX Jornadas Direito e psicanálise (16-18 Mayo, 2012) INTERSEÇÕES E INTERLOCUÇÕES A PARTIR DO JULGAMENTO EM GRANDE SERTÃO: VEREDAS, de Guimaraes Rosa


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Il contributo di Law and the Humanities nella formazione del giurista. ISLL-Università degli Studi del Sannio (Benevento, 31 maggio – 1° giugno 2012)

Il contributo di Law and the Humanities nella formazione del giurista
Quarto Convegno Nazionale della Italian Society for Law and Literature

Università degli Studi del Sannio
Dipartimento SEGIS – Sala lettura della Biblioteca
Piazza Arechi II, Benevento
31 maggio – 1° giugno 2012
.

Programma
31 maggio 2012
ore 15.00 – 17.00

Presiede
Pietro PERLINGIERI, Emerito (Università del Sannio)

Relazione introduttivaLuigi LOMBARDI VALLAURI, Emerito (Università di Firenze); I 5 libri della mia vita. Letteratura e filosofia come ispirazioni dell’atto politico-giuridicoJacinto NELSON DE MIRANDA COUTINHO (Universidade Federal do Paraná): Insegnamento just-in-timeAnna Maria CAMPANALE (Università di Foggia), Dalla spada al cerchio di gesso
Antonello CIERVO (Università di Perugia) e ALBERTO VESPAZIANI, Direttivo ISLL (Università del Molise), Diritto e letteratura in Europa: tu vuò fà l’americano?
Orlando ROSELLI (Università di Firenze) Vulnerabilità sociale, incertezza normativa e riqualificazione del giurista

Coffee Break
17.00 – 17.15

17.15 – 19.15
Presiede
Carla FARALLI, Presidente ISLL (Università di Bologna)

Otto PFERSMANN (Università “La Sorbonne” Parigi) La distinzione fondamentale del Law and Literature: Finzione giuridica, diritto fittizio, finzione explicativaKatia FIORENZA (Università del Sannio) Il giurista linguista nel labirinto redazionale degli atti legislativi UE: un modello educativoOreste CALLIANO (Università di Torino) Musical education and legal educationAndré KARAM TRINDADE (IHJ, Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre), Diritto, schiavitù e letteraturaAntonella ARGENIO (Seconda Università di Napoli) Uguaglianza nella differenza: le donne e il giuridico
ORE 19.30
ASSEMBLEA DEI SOCI “SOCIETÀ DI DIRITTO E LETTERATURA”

ORE 21.00 – CENA SOCIALE

1° Giugno 2012
ore 9.00 – 11.00

Presiede
Felice CASUCCI, Direttivo ISLL (Università del Sannio)

José CALVO GONZÁLEZ (Università di Málaga) Diritto e Letteratura, ad usum scholaris juventutis. (Con racconto implicito)Vittorio CAPUZZA (Università di Roma “Tor Vergata”) L’arte per il diritto e l’arte del diritto: letteratura e metodologiaTito MARCI (Università La Sapienza, Roma) Ordine giuridico e organizzazione prospettica dello spazio visivo. Procedure dell’arte e processo di razionalizzazione del dirittoHenriete KARAM (Univesidade Federal do Rio Grande do Sul) Come il diritto può leggere la letteraturaAglaia MCCLINTOCK (Università del Sannio) The Good Wife
Coffee Break
11.00 – 11.15

ore 11.15 – 13.15

Presiede
M. Paola MITTICA, Coordinatrice ISLL (Università di Urbino)

COMUNICAZIONI
Lucilla CONTE (Università degli Studi di Ferrara) Famiglia e matrimonio dentro la “narrazione” costituzionaleFlora DI DONATO (Unipegaso, Université de Neuchâtel) e Francesca SCAMARDELLA (Università di Napoli, Federico II), La ricerca della verità tra diritto e cultura. Note a margine di casi giudiziariAldacy RACHID COUTINHO (Universidade Federal do Paraná) Multiculturalità e diritti umaniCarmine DI DONATO (Università del Sannio) Libertà ed emancipazione nel modello giusletterario
Marcello GISONDI (Università di Napoli, Federico II), Ma gli androidi leggono Kant?Roberta LINCIANO (Università del Salento) La ricerca del significato: una prospettiva interdisciplinareMatteo DE LONGIS (Vicedirettore della Rivista “Diritti umani in Italia”) War on Terror or War on Words? Un’analisi giuridico/linguistica delle definizioni di terrorismoFlavia MARISI (Università di Milano), Identità nazionale e identità europea. Un confronto tra la giurisprudenza della Corte Costituzionale tedesca e la musicaGiuseppe MASTROMINICO (Università di Napoli, Federico II) Sanzione e sentimento: percorsi letterari della penalistica italiana del secondo ‘800Alexandre MORAIS DA ROSA (Universidade Federal de Santa Catarina): Economic Humanities?Maria Teresa ROVITTO (Università di Napoli, Federico II), Lo spazio letterario della riflessione giuridica sull’altroMaria Teresa SANZA, (Università degli Studi di Napoli) Il diritto nelle opere liriche. Gianni Schicchi di Giacomo Puccini. Armonia del sistema
Buffet
13.30

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L’ultima intervista a Pier Paolo Pasolini, 31 Ottobre 1975