Luis Carlos Cancellier de Olivo (Org.)
Dostoiévski e a filosofia do direito : o discurso jurídico dos irmaos
Karamázov
Ed. da UFSC : Fundação Boiteux,
Florianópolis, 2012, 248 pp.
ISBN 978-85-328-0575-1 Editora da UFSC
ISBN 978-85-7840-051-4 Fundação Boiteux
O hermetismo da linguagem jurídica, o arcabouço dos conceitos jurídicos abstratos, as imensas barreiras simbólicas que separam a Lei do cidadão comum são questões que só podem ser criticamente desveladas a partir de um enfoque extrajurídico, e, sem dúvida alguma, a literatura traz grandiosa contribuições nesse sentindo. A leitura dos ensaios aqui reunidos colabora para fomentar uma visão mais aguda do universo do Direito e também para melhor compreender o potencial que a literatura de Dostoiévski tem de penetrar nas camadas mais profundas do homem e das relações humanas, provando que juristas e literatos têm muito a conversar e a ganhar com essas ricas trocas.
Sumário
Nota explicativa 9
Apresentação 11
1 O literato é o contador da história: ensaio sobre a
dignidade humana em Os Irmãos Karamázov 13
1.1 Introdução 13
1.2 A história permeia a literatura: o literato é um contador de
histórias 16
1.3 O elogio à arte: a dialética da literatura e do direito como
produtos culturais 21
1.4 Uma possibilidade de dignidade humana no discurso do grande
Inquisidor 28
1.5 A questão da liberdade: uma alternativa para se pensar a
liberdade individual-coletiva 34
1.6 Conclusão 39
Referências 41
2 Niilismo e justiça: uma análise a partir do personagem
Ivan Karamazov 45
2.1 Introdução 45
2.2 O discurso da obra 48
2.3 I van e o niilismo – um paralelo com o pensamento nietzschiano….60
2.4 A justiça questionada 70
2.5 Conclusão 76
Referências 78
3 Culpa e punição dos irmãos parricidas: o romance de
Dostoiévski sob a perspectiva da pesquisa em Direito
e Literatura 81
3.1 Introdução 81
3.2 Considerações sobre a pesquisa em direito e literatura: o que já
temos e o que podemos ainda construir 83
3.3 A Família Karamázovi:
a conflituosa relação entre pai e filhos 88
3.4 Parricídio coletivo:
o crime primitivo cometido por Smierdiákov, Ivã e Dimítri 95
3.5 A culpa e a consequente punição dos parricidas: morte, loucura e
cárcere 102
3.6 Conclusão 109
Referências 111
4 As faces de Dostoiévski em Os Irmãos Karamazov 113
4.1 Introdução 113
4.2 Teoria da literatura 114
4.3 Direito e literatura 116
4.4 Dostoiévski: um dos primeiros dentre todos 120
4.5 Os Irmãos Karamázov: a pulsão assassina sem máscaras 124
4.6 A razão dialoga com o subconsciente, os instintos e a fé:
Dostoiévski e sua personalidade 127
4.7 O direito invade a literatura – um erro judiciário: a injustiça de
Dostoiévski vivida em Dimítri Karamazov 133
4.8 Conclusão 139
Referências 140
5 a culpa como produto cultural da sociedade:
intersecção entre direito e literatura em Os Irmãos
Karamazov 143
5.1 Introdução 143
5.2 Direito e literatura: união em proporções indefinidas de áreas
do conhecimento que conservam suas propriedades específicas 144
5.3 A Rússia de Os Irmãos Karamázov 147
5.4 Personagens de uma história lúgubre: Fiódor Pávlovitch e
Dimítri Fiódorovitch 150
5.5 A culpa como produto cultural da sociedade: o julgamento de
Dimítri 151
5.6 Contribuições para o discurso jurídico 159
5.7 Conclusão 161
Referências 163
6 O princípio da presunção da inocência na acusação
de Dimítri Karamazov 165
6.1 Introdução 165
6.2 A obra 166
6.3 O autor 167
6.4 O princípio da presunção da inocência 168
6.5 A Rússia 171
6.6 A presunção de inocência e o julgamento de Dimítri Karamazov 172
6.7 Conclusão 181
Referências 182
7 O julgamento de Dimítri Karamázov sob a ótica do
direito comparado 185
7.1 Introdução 185
7.2 O acusado – Dimítri Karamazov 186
7.3 Breve retrospectiva: origem histórica da instituição Tribunal
do Júri 187
7.4 A comparação do júri de Dimítri com o atual modelo praticado
no Brasil 190
7.5 Da provável absolvição de Dimítri à sua condenação 201
7.6 Conclusão 203
Referências 205
8 A contraposição ao “homem russo” ou às personagens
femininas dos Karamázov: um ensaio sobre a
marginalização da mulher na sociedade patriarcal
russa do século xix 207
8.1 Introdução207
8.2 Law and literature e direito e literatura: gênese do movimento
e seu desenvolvimento no Brasil.208
8.3 O papel da personagem em direito e literatura 212
8.4 Um recorte da condição feminina na história da Rússia 216
8.5 Até o século xix – história e condição feminina na Rússia 218
8.6 A mulher russa no século xix: evolução?.223
8.7 A mulher em Os Irmãos Karamázov – reflexos de uma sociedade
patriarcal? 226
8.8 Conclusão 233
Referências 234
Sobre os autores
