Derecho y Literatura en Brasil. Sobre Camus

Ada Bogliolo Piancastelli de Siqueira
Notas sobre direito e literatura: o absurdo do
direito em Albert Camus

Nota explicativa de Luis Carlos Cancellier de Olivo
Apresentação de José Calvo González
Ed. da UFSC : Fundação Boiteux, Florianópolis, 2011.
159 pp.
ISBN: 978-85-328-0562-1 (Editora UFSC)
ISBN: 978-85-7840-050-7 (Fundação Boiteux)

O propósito desta abordagem final reside em evidenciar como a obra literária é capaz de sensibilizar o leitor para questões legais de difícil acesso numa discussão restrita ao âmbito jurídico. Neste sentido, a obra de Camus foi escolhida para esta proposta por provar-se capaz de discutir questões incontornáveis para a compreensão do funcionamento de uma ordem jurídica. Entre estas questões, encontram-se a generalização opressora do sistema legal e a perseguição do indivíduo que a ele não se enquadra. São indagações básicas desenvolvidas por um autor distanciado do mundo jurídico, mas que, por meio dos reflexos sociais do Direito, captou o sentimento que essa ordem provoca e, com maestria, espelhou-os em sua obra.

Sumário

Nota explicativa, por Luis Carlos Cancellier de Olivo 9

Apresentação, A Propósito de L’Étranger de Camus, o una absurdidad
llena de Sentido (Pro Logos en Derecho y Literatura)
, por José Calvo González 11

Introdução 25

Capítulo I – Bases para uma Teoria do Direito Contado

O Ponto de Partida: o Positivismo Jurídico e o Direito Analisado 31

O Movimento Direito e Literatura 36

A Estrutura Literária do Direito 45

O Direito nas Obras Literárias 48

As Narrativas Instituintes do Direito e da Literatura 52

O Direito Contado e o Direito Analisado de François Ost 58

Capítulo II – O Direito que Surge da Narrativa

A Literatura no Momento da Criação Jurídica 67

Dworkin e a Interpretação Responsável 70

O Direito como Narrativa Ficcional 77

James Boyd White: o Direito como Manifestação Cultural 84

O Direito como Retórica Socialmente Constituída 91

A Opinião Judicial, o Poema e a Vontade de Significação 95

Capítulo III – O Direito e o Absurdo: uma Exposição da Obra “O Estrangeiro”

de Albert Camus

Para Além da Ilustratividade Literária 107

O Absurdo da Completitude do Homem e do Direito a partir de Albert Camus 114

A Ética Absurda em Albert Camus 121

A Justiça Absurda de “O Estrangeiro” 128

Considerações Finais 137

Referências 147

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