Joana Aguiar e Silva
Para uma Teoria Hermenêutica da Justiça. Repercussões Jusliterárias no Eixo Problemático das Fontes e da Interpretação Jurídicas
Edições Almedina (Coleção: Teses de Doutoramento)
Coimbra, 2011, pp. 454
ISBN: 9789724043913
ÍNDICE
I Parte – Linhas mestras de uma concepção hermenêutica e literária do direito
Capítulo I – A linguagem e o ser: a viragem linguístico/interpretativa do século XX
Capítulo II – O Direito e a viragem linguística/interpretativa do século XX
Capítulo III – Direito e Literatura
II Parte – Repercussões de uma concepção globalmente literária do Direito na problemática da concepção das fontes e da interpretação jurídicas
Capítulo I – A viragem linguístico/interpretativa e a crise do paradigma legalista de Oitocentos. Divórcio entre criação e interpretação jurídicas: um legado em superação
Capítulo II – As fontes de Direito. Dimensão ontológica, jurídica e política de uma equação
Capítulo III – Consagração positiva, legal, do quadro de fontes jurídicas
Capítulo IV – O império da lei e a crise da lei: projecção de uma / numa cultura jurídica hermenêutico-argumentativa
Capítulo V – A hermenêutica jurídica do século XX: dimensão retórico-argumentativa da jurisprudência. O Direito como interpretatio
Conclusões
Bibliografia Geral
Joana Aguiar e Silva
A Prática Judiciária entre Direito e Literatura Almedina, Coimbra, 2001, 142 pp.
ISBN 9789724014913
SINOPSE
Enquanto veículo de construção e transmissão da ideia, a linguagem desde sempre exerceu sobre o homem um profundo e fértil fascínio. Um fascínio que explica, em parte, a verdadeira explosão de indagações e análises hermenêuticas a que o último século assistiu, nos mais diversos domínios do conhecimento. A recepção crítica destes trabalhos pela teoria e pela prática jurídicas, horizonte temático em que este estudo se inscreve, tem vindo a ser sistematicamente empreendida pela jurisprudência anglo-saxónica, onde os estudos interdisciplinares se têm fecundamente desenvolvido em torno da associação do Direito com a Literatura, a Retórica e a Hermenêutica em particular, e com as Humanidades em geral.
Reclamando embora a natureza linguística, retórico-argumentativa e hermenêutica de uma parte considerável da realidade jurídica, e sublinhando a quase omnipresença da mediação interpretativa na actividade cognoscitiva em geral, este estudo pretende, ainda assim, mostrar em que medida a específica vocação normativa do Direito norteia os sentidos com que o mesmo, dia após dia, se constrói. Essa será precisamente a medida da fortuna de estudos que, não rejeitando, antes procurando robustecer, afinidades entre textualidades e narrativas judiciárias e literárias, hermenêutica jurídica e literária, contribuirão para a fundamental formação técnica e humana de todo o jurista.
ÍNDICE
I. A importância da linguagem no Direito. Reflexões sobre a prática judiciária
a) A aprendizagem da língua como pressuposto da aprendizagem do Direito
b) A linguagem jurídica: até que ponto uma linguagem técnica? (o discurso jurídico como discurso linguístico)
1. A omnipresença do fenómeno lingüístico
2. Quanto à natureza da linguagem
3. A inserção do discurso jurídico no global fenómeno lingüístico
4. Os processos de tradução envolvidos na construção do discurso jurídico
5. Linguagem jurídica: até que ponto um discurso profissional?
c) Verdade ou verosimilhança de um discurso jurídico
1. Sobre a verdade e a natureza da linguagem
2. Verosimilhança e coerência narrativa
3. Verdades silenciadas pelo Direito
d) Retórica e Justiça Jurídicas
1. As narrativas do Direito e a inevitabilidade da retórica jurídica
2. Retórica e retóricas
3. Retórica jurídica e justiça material. Limites
II. Interpretação jurídica vs interpretação literária
a) Discurso jurídico e discurso literário: semelhanças e dissemelhanças
b) Ameaças à autonomia jurídica?
1. A rejeição de propostas fundamentalistas e a viragem linguística/interpretativa do início do século XX
2. Linguagem ordinária, linguagem literária e linguagem jurídica: semelhanças e dissemelhanças
3. Direito e Literatura. Os problemas comuns da interpretação
c) Perspectivas hermenêuticas de uma narrativa jurídica. A mediação interpretativa reclamada pela prática judiciária: análise de uma possível transposição dos estudos desenvolvidos no âmbito da teoria literária para a prática do Direito
1. Sentido actual da actividade interpretativa. A necessidade de fundamentação racional do discurso jurídico. Propostas hermenêuticas da teoria literária e da crítica jurídica
2. Propostas interpretativistas jurídico-legitimadoras
3. O universalismo hermenêutico na crítica literária e no Direito. O confronto, no seio da jurisprudência anglo-saxónica, de duas concepções hermenêuticas do Direito
4. Propostas hermenêuticas, de origem continental, de fundamentação do discurso jurídico
5. A irresistível vocação normativa/criativa do Direito nas suas vertentes legislativa e Jurisprudencial
III. Direito e Literatura: vantagens pragmáticas de um estudo integrado
a) Os estudos de Direito e Literatura como arte ao serviço da fundamenta-ção racional do discurso jurídico. Potencial didascálico de uma «justiça poética»
IV. Notas para uma conclusão
Bibliografia
XXX-XXXDoy aquí, con reseña de dos de las obras de la Doctora Joana Aguiar e Silva, debida cuenta de uno entre los más interesantes y valiosos aportes de la doctrina científica lusa a la corriente europea del estudio en temas de Derecho y Literatura.
En ambos trabajos me cumplió alguna participación que me honro en indicar. Para el publicado en 2001 como Vogai do Juri das Provas de Adtidao e Capacidade cientifica celebradas el 20 y 21 de septiembre de 2000 en la Escuola de Direito, Universidade do Minho (Braga. Portugal), propuesto por el Conselho Cientifico da Escuola de Direito da Universidade do Minho. El Tribunal -en el que actué como vocal junto al Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha, por entonces professor associado com agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho, y que estuvo presidido por el Doutor Heinrich Ewald Hoerster, professor associado convidado y presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho- acordó otorgar a la Licenciada Aguiar e Silva la máxima calificación.
Por otra parte, para el que ha sido publicado con fecha de noviembe de este año, mi intervención -igualmente a propuesta do Conselho Cientifico da Escuola de Direito da Universidade do Minho- lo fue asimismo como Vogai do Juri, esta vez para además actuar en calidad de Arguente das Provas de Doutoramento em Ciências Jurídicas, celebradas el 25 de septiembre de 2008 y 12 de enero de 2009 en la Escuola de Direito, Universidade do Minho (Braga. Portugal). Presidía el Tribunal el Excmo. y Magco. Reitor da Universidade do Minho, integrando el resto de los puestos de Vohais el Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha, ya Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Doutor José Adelino Eufrásio de Campos Maltez, Professor Catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa; Doutor Luís Manuel Couto Gonçalves, Professor Associado com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho; Doutor José Alberto Rebelo de Reis Lamego, Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, y Doutora Maria Clara da Cunha Calheiros, Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho. La tesis mereció, por unanimidad, máxima calificación y cum laude.
Me congratulo de estas intervenciones académicas y de que en tiempos difíciles (cuando esta expresión no es sólo recuerdo de la obra dikensiana) la prestigiosa Editora coimbrense Almedina haya apostado por la difusión europea e iberomericana de estas dos importantes obras sobre “Derecho y Literatura”. Felicitaciones también, naturalmente, a la Doutora Joana Madeira Aguiar e Silva.
J.C.G.
