I Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura
Ficções da Lei, Leis da Ficção
Faculdade de Direito Milton Campos
Nova Lima – MG
15 e 16 de maio de 2009
I. OrganizadoresFábio Belo, doutor em Literatura Brasileira, psicanalista, professor de Psicologia na Faculdade de Direito Milton Campos.
Liliane Camargos, mestra em Teoria Psicanalítica (UFMG), psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Pedro Castilho, mestre em Teoria da Literatura (UFMG), doutor em Psicanálise (UFRJ).
Bernardo Maranhão, mestre em Teoria do Direito (PUC-MG), coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do IHJ – Instituto de Hermenêutica Jurídica – seção Minas Gerais.
Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato
II. Local e data
O Congresso se realizará nos auditórios da Faculdade de Direito Milton Campos, em Nova Lima, Minas Gerais, nos dias 15 e 16 de maio.
III. Justificativa do Congresso“Antes sendo: julgamento é sempre defeituoso, porque o que a gente julga é o passado. Eh, bê. Mas, para o escriturado da vida, o julgar não se dispensa; carece? Só que uns peixes tem, que nadam rio-arriba, da barra às cabeceiras. Lei é lei? Loas! Quem julga, já morreu. Viver é muito perigoso, mesmo.” (João Guimarães Rosa. Grande Sertão: Veredas, p. 251).
Começamos citando essa breve passagem de Guimarães Rosa, pois ela resume bem o “espírito” que move esse Congresso. Acreditamos que, apesar de o julgamento ser sempre defeituoso, o julgar não se dispensa. E o que torna o julgar defeituoso? O fato de todo julgamento versar sobre o passado. Mas qual o problema aqui? O problema é que para falar sobre o passado precisamos usar a linguagem e a linguagem não é um sistema neutro de signos. Na verdade, acreditamos que só há jogos-de-linguagem imersos por sua vez em jogos-de-poder. Descrições do mundo sempre implicam em fazer algo no e com o mundo.
Na citação de Rosa também há uma crítica radical que deve ser levada adiante pelos expositores desse Congresso: a crítica a uma sólida identidade da lei. Loas: ou seja, mero elogio espalhafatoso acreditar que a lei é a lei e isso basta. A lei deve ser interpretada. Interpretada como jogo-de-linguagem, como ficção de portentosos efeitos no real.
Dizer que a lei é uma ficção não é o mesmo que dizer que a lei é uma mentira. É dizer apenas que lei tem um inextrincável caráter contingencial. É assim que interpretamos, ainda na passagem de Rosa, a saudável lembrança de que há peixes que nadam rio-arriba. Ou seja: não há garantias naturais para a lei. Não há, como muitos desejam, uma Lei Natural na qual possamos nos espelhar e transpor para o mundo social. O humano está condenado à contingência da linguagem. As formas que usamos para descrever nosso mundo – inclusive as leis que devem regê-lo – são sempre passíveis de mudança.
Urge, então, estudar as leis da ficção, isto é, as leis da linguagem. Fizeram isso, ao se debruçarem sobre o campo jurídico, autores como Pierre Bourdieu e Michel Foucault. Ambos mostram como o campo jurídico é um campo no qual falam aqueles que têm legitimidade para falar, como a linguagem do Direito é uma linguagem que muitas vezes barra o próprio direito do homem comum.
A Psicanálise tem importante função nesse debate na medida em que nos alerta para a primazia da fantasia na organização da vida social. A lei não é resultado apenas do debate racional. Ela é, talvez fundamentalmente, fruto dos nossos afetos ligados ao poder, à dominação, ao sadismo e tantas outras fantasias que funcionam como uma solda entre o sujeito e a lei.
Ficções da lei: como se dá a construção da linguagem jurídica? Quais os seus efeitos no real? Leis da ficção: é possível reconstruir os jogos-de-linguagem do campo jurídico de tal forma a produzir um Direito mais emancipatório, mais comprometido com a Democracia?
IV. Objetivos do Congresso
Discutir, de forma interdisciplinar e crítica, as relações entre Psicanálise, Direito e Literatura.
Promover o debate entre pesquisadores do campo jurídico e do campo psi em torno das questões envolvendo as relações do sujeito e a lei.
Apresentar resultados de pesquisa e artigos produzidos por pesquisadores e estudantes da área.
Apresentar as questões práticas e demandas que se colocam pelos operadores do direito aos profissionais da Psicologia, em especial, aos psicanalistas.
Desenvolver a idéia que move esse congresso: que a lei, por ter um núcleo ficcional, deve se ater ao estudo da ficção, das leis da linguagem, de tal forma a garantir novas formas de se pensar a lei a fim de promover emancipação social e a construção de espaços democráticos.
V. Público Alvo
Alunos dos cursos de Direito e Psicologia. Operadores do Direito interessados na aplicação da Psicanálise no campo jurídico. Psicólogos e psicanalistas interessados no campo jurídico.
VI. Programação
15 de Maio, sexta-feira
8hs às 9hs
Credenciamento
9hs às 10:20hs
Palestra de Abertura
Palavra do Conselho Regional de Psicologia
ConferênciaProfa. Fernanda Otoni de Barros
Psicanalista, Coordenadora da Casa PAI-PJ do TJMG
Mesa
Profa. Lucia Massara
Prof. Lucas Gontijo
Prof. Fábio Belo
10:30hs às 11:45hs
Mesa Simultânea 1
A psicanálise e as ficções da leiMaria Elisa F. G. Campos
Psicanalista e mestranda em Estudos Psicanalíticos na UFMG. Psicóloga Judicial da Casa PAI-PJ do TJMG.
Psicanálise, psicose e literatura
Marcia Rosa
Doutora em Literatura Comparada (UFMG), Pos-Doutorado em Teoria Psicanalítica (UFRJ) e Profa. Recem-Doutora no Depto. de Psicologia da UFMG (FAPEMIG).
Coordenador da Mesa
Pedro Castilho
Mesa Simultânea 2Mediação de Conflitos
Dr. Newton Teixeira Carvalho
Juiz Titular da 1ª vara de família da Comarca de Belo Horizonte. Professor da PUC-MG
+ Trabalho 1
Coordenador da Mesa
Bernardo Maranhão
14hs às 15:45hs
Mesa Simultânea 1O Adolescente em conflito com a leiCristina Pinelli
Assistente social judicial da Vara Infracional da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte TJMG– Mestre em Teoria Psicanalítica UFMG
+ Trabalho 2
+ Trabalho 3
Coordenadora da Mesa
Liliane Camargos
Mesa Simultânea 2Adoção
Jane Franco
Psicóloga da Vara Civil da Infância e Juventude do TJMG – Especialista em Psicanálise UFMG
+ Trabalho 4
+ Trabalho 5
Coordenador da Mesa
Pedro Castilho
16hs às 18hs
Mesa Simultânea 1Louco Infrator
Dr. Herbert José Almeida Carneiro
Juiz Titular da Vara de Execuções Criminais
Louco Infrator
Laura Maria Machado Costa
Coordenadora do Setor Jurídico da Casa PAI-PJ
+ Trabalho 6
Coordenadora da Mesa
Liliane Camargos
Mesa Simultânea 2
Direito de Família e Psicanálise
Convidado: Hélio Cardoso de Miranda Júnior
Doutorando na USP, Professor da PUC MINAS – psicólogo da Central de Serviço Social e Psicologia do TJMG
+ Trabalho 7
+ Trabalho 8
Coordenador da Mesa
Bernardo Maranhão
18hs às 19hs
Coffee Break
19:15hs às 20:30hs
Mesa Simultânea 1Direito e Literatura e a FilosofiaNuno M. M. S. Coelho
Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Universidade Presidente Antônio Carlos – Mestrado em Direito
+ Trabalho 9
Coordenador da Mesa
Bernardo Maranhão
Mesa Simultânea 2Adolescente em conflito com a lei e medida sócio-educativa
Cristiane Barreto
Psicanalista. Supervisora clínica da rede de Saúde Mental da Prefeitura de Belo Horizonte. Técnica da Coordenação da Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Saúde (PBH).
+ Trabalho 10
Coordenador da Mesa
Pedro Castilho
20:40hs às 21:45hs
Conferências
Dr. Jacinto Coutinho
Dr. Cyro Marcos da Silva
Coordenador da Mesa
Prof. Dr. Carlos Rohrmann
16 de Maio, sábado
8:30hs às 9:15hs
Mesa Simultânea 1+ Trabalho 11
+ Trabalho 12
Coordenador da Mesa
Fábio Belo
Mesa Simultânea 2+ Trabalho 13
+ Trabalho 14
Coordenador da Mesa
Pedro Castilho
9:30hs às 10:15hs
Mesa Simultânea 1Mediação de Conflitos
Cleide Rocha de Andrade
Mediadora de Conflitos – Psicóloga do TJMG e mestranda na PUC-MG
+ Trabalho 15
Coordenadora da Mesa
Liliane Camargos
Mesa Simultânea 2Figuras da paternidade no mundo contemporâneo
Douglas Garcia Alves Jr.
Doutor em Filosofia. Professor do depto. de Filosofia da UFOP & Guilherme Massara Rocha Psicanalista. Professor do depto. de Psicologia da UFMG
+ Trabalho 16
Coordenador da Mesa
Bernardo Maranhão
10:30hs às 11:30hs
Conferência de Encerramento
Prof. Célio Garcia
Profa. Jeanine Nicolazzi
Coordenador da Mesa
Fábio Belo
