Maria Francisca Carneiro,
Direito, Estética e Arte de Julgar
Núria Fabris Editora, 2008, 95 pp.
ISBN: 9788560520121
Resenha.
Este livro tem como objetivo traçar alguns aspectos da relação entre o Direito e a Estética. Para tanto, considera duas vertentes da Estética, uma gnosiológica e outra artística. Relaciona-se o belo e o bom ao justo, considerando-se a possibilidade da existência de poéticas no Direito, inclusive a autopoiesis. Uma teoria estética da justiça é esboçada a partir do critério de proporcionalidade, que é comum à arte e ao Direito, assim como a faculdade de julgar Portanto, discute-se as semelhanças e as diferenças entre o julgamento estético e o julgamento jurídico. Conclui-se que o impulso lúdico, portanto, o jogo, é um elemento comum à Estética e ao Direito, donde se ressalta a importância do aprofundamento dos estudos sobre o jogo estético no Direito, inclusive por meio das teorias do equilíbrio entre determinação e indeterminação. Tanto no jogo como no Direito, há regras definidas e indefinidas a serem seguidas e em ambos há também aspectos psicológicos e comportamentais em comum.
Sumário
APRESENTAÇÃO 1. O QUE É A ESTÉTICA? 1.1 Duas vertentes da estética e o direito 1.2 O bom, o belo e o justo 1.3 Direito e poética 2. SOBRE UMA TEORIA ESTÉTICA DA JUSTIÇA 2.1 Ulpiano e a estética, para começar 2.2 As bases e as origens do conhecimento 2.3 Características das formações estéticas 2.4 Regularidades discursivas estéticas 2.5 Ulpiano e Themis, como conclusão parcial 3. SOBRE A FACULDADE DE JULGAR 3.1 Conceito de juízo 3.2 O julgamento estético e o julgamento jurídico 3.3 Juízo, verdade e narrativa 4. O DIREITO E O JOGO 5. A ESTÉTICA COMO MÉTODO NA INTERPRETAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E PSICOPROFISSIOGRÁFICA DO DIREITO 6. A PRESENÇA DE ELEMENTOS ESTÉTICOS NA TEORIA JURÍDICA CIVILISTA: DIREITO COMO CIÊNCIA E ARTE 6. l Inventividade e equilíbrio estético na composição do justo 6.2 Simetria, equilíbrio, proporcionalidade e ritmo na formulação dos contextos civilistas 6.3 Substratos de ciência e arte no direito das obrigações 6.4 Poiésis e criação como uma conclusão aberta Referências 7. DROIT ET ESTHÉTIQUE: RÉLATIONS ESSENTIELLES OU COUP DE PINCEAU DE L´ART DANS LA SCIENCE JURIDIQUE 8. LAW AND AESTHETICS Abstract 9. WHAT IS AESTHETICS? 9. l Two lines of aesthetics and law 9.2 The good, the beautiful and the just. 9.3 Law and poetics 10. ON AN AESTHETIC THEORY OF JUSTICE 10.1 Ulpianus and aesthetics, to start with 10.2 The bases and origins of knowledge 10.3 Characteristics of aesthetic formations 10.4 Aesthetic discursive regularities 10.5 Ulpianus and Themis, as a partial conclusion 11. ON THE FACULTY OF JUDGING 11.1 The concept of judgment 11.2 Aesthetic judgment and juridical judgment 11.3 Judgment, truth and narrative 12. LAW AND GAME, BY WAY OF CONCLUSION REFERENCES
Maria Francisca Carneiro. É advogada. Bacharel em Filosofia, Pós-Doutorada em Filosofia, especialista em Ciências Biopsíquicas, Mestre em Educação e Doutora em Direito. É professora adjunta na Universidade Federal do Paraná, na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em Direito, tendo lecionado Sociologia, Metodologia e Filosofia em outras Faculdades de Direito.
