China quer reduzir sentenças de morte
As penas de morte ditadas por tribunais de baixa instância na China têm desde ontem de ser ratificadas pelo Supremo Tribunal, uma medida que visa reduzir as sentenças de execução. A China é actualmente responsável por 70 por cento das execuções em todo o mundo, com média anual de 1700. O Supremo chinês passa a ter cinco tribunais (mais três do que os que existiam) encarregados de ratificar as sentenças. Cada caso será revisto por três juízes, que deverão confirmar os factos, as leis aplicadas e os procedimentos criminais adoptados pelas autoridades.
Publicado en el diario O Primero de Janeiro (Porto. Portugal) [http://www.oprimeirodejaneiro.pt/], ed. de 2 de enero de 2007 (Sec. Sociedade).
